Corte Etário

Foi suspensa a Resolução nº6 de 2010, do Conselho Nacional de Educação, que fixava a idade mínima de quatro anos para matrícula de alunos na pré-escola e seis para o Ensino Fundamental. Segundo a Resolução, o aluno deveria completar a idade mínima até 31 de março do ano em curso. A publicação inclui notas que destacam o efeito suspensivo da Resolução em todo o estado do Rio de Janeiro, além de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Tocantins.

A Resolução nº6 determina um corte etário que não levava em conta as particularidades das crianças e o contexto escolar.  O assunto provoca muitos debates e dúvidas, mas, segundo educadores, é importante que os pais procurem orientação da escola, que tem profissionais aptos para avaliarem a idade e o desenvolvimento de cada criança particularmente. Ainda que a criança tenha idade para estar em uma determinada turma, muitas vezes não tem maturação pra isso e acelerá-la nesse momento só traz consequências ruins para o seu desenvolvimento saudável.